Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Questões de Direito Administrativo

Ruy Rosado destacou ontem (28/9) o papel dos Juizados Federais em seminário

Telefonista de banco não é enquadrada como bancária

A profissão de telefonista tem regulamentação específica e é categoria profissional diferenciada.

O Estado de Coisas Inconstitucional e um novo papel para o Supremo Tribunal Federal

Falaremos desta grande novidade para o Direito Constitucional pátrio, tema de imperioso estudo aos concurseiros e ainda embrionário em terra tupiniquim. Ousamos entrementes, propor um novo papel ao Supremo, que se faria mais ousado e determinante de um novo modelo de Brasil, um Supremo que reconquistaria sua credibilidade e iniciaria o processo para que o país reconquistasse a sua

Líderes narcisistas e o fim do home office​

Por Marcelo Treff, especialista em Gestão de Carreira e professor da FECAP.

Entenda a crise das empresas de pacotes de viagens

Com o fim da pandemia de Covid-19, o setor de turismo anda mais aquecido do que nunca, com muita gente querendo viajar. Mas a grande procura por destinos turísticos não foi suficiente para evitar as crises que empresas que vendem pacotes, como a Hurb e mais recentemente a 123 Milhas, estão passando.